Condições de venda

1. Titularidade do domínio www.centrosony.com.pt

O site www.centrosony.com.pt encontra-se registado e é propriedade da Best Price com sede na Rua José Saramago, nº 5A, 1675 – 180 Pontinha , com o capital social de 48.000,00 €, NIPC nº 509612539, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto e escritórios em Lisboa na, Rua José Saramago, nº 5A
1675 – 180 Pontinha - Lisboa.

1.1. Horário de Atendimento ao Cliente

Telefone: + 351 218 948 987 (Chamada para rede fixa nacional)

Segunda a Sexta das 10:00h ás 12:30h e das 14:30 ás 17:00h

E-mail: geral@centrosony.com.pt

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.centrosony.com.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual .

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na www.centrosony.com.pt , implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

O Centro Sony, reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.centrosony.com.pt

3. Informação sobre conteúdos

O site www.centrosony.com.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.centrosony.com.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O Centro Sony, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia do Centro Sony. Da mesma forma, a utilização do domínio centrosony.com.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte do Centro Sony. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.centrosony.com.pt, informamos que o Centro Sony, não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a informação detalhada acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços do Centro Sony, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos da www.centrosony.com.pt – Sony Center On-line (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

O Centro Sony, não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.centrosony.com.pt . A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.centrosony.com.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.centrosony.com.pt de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.centrosony.com.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no Centro Sony estão em conformidade com a legislação portuguesa.

O Centro Sony declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

O Centro Sony não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na www.centrosony.com.pt
3. Não utilizar identidades falsas;
4. A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que Centro Sony possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao Centro Sony, e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo www.centrosony.com.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

Após confirmado o agendamento/marcação da entrega da respetiva encomenda, uma nova marcação por indisponibilidade de receção fora da data agendada está sujeita á cobrança de portes de envio.

ATENÇÃO – Na receção da mercadoria confirme sempre o estado da mesma, pelo que não serão consideradas reclamações de material danificado após entrega, sem que esteja devidamente documentado na guia de transporte entregue pelo colaborador da empresa transportadora.

7. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site www.centrosony.com.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

O Centro Sony informa que os preços praticados em www.centrosony.com.pt são exclusivo da loja Centro Sony On-Line e que poderão variar dos preços nas lojas físicas Centro Sony. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.centrosony.com.pt. Os dados registados pela Centro Sony constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Centro Sony e o Cliente. É da responsabilidade da Centro Sony arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

O Centro Sony dispõe de várias opções de pagamento da sua encomenda:

Cartão de crédito (Visa e MasterCard) - O Cliente terá de colocar/informar todos os dados pedidos. Se a informação sobre a transação dada pela plataforma de pagamento for de não aceitação do pagamento, a encomenda será cancelada e o Cliente será informado deste facto.— acresce 4% ao valor da compra.

MBNet - O Cliente terá de colocar/informar todos os dados pedidos. Se a informação sobre a transação dada pela plataforma de pagamento for de não aceitação do pagamento, a encomenda será cancelada e o Cliente será informado deste facto.

Multibanco - Dispõe de 48 horas após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecido na confirmação da sua encomenda (entidade/referência/valor) e enviados para o e-mail de registo. Estes dados também ficam gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 3º dia o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

Transferência bancária - Dispõe de 3 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecido na confirmação da sua encomenda (IBAN/BIC/SWIFT e valor) e enviados para o e-mail de registo. Estes dados também ficam gravados na conta cliente em “encomendas”. Caso após o 3º dia o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

Nome do titular BEST PRICE, Lda.

Banco Millennium BCP – NIB: 0033 0000 45402256889 05 ou

         IBAN: PT50 0033 0000 45402256889 05

Códigos promocionais - Os códigos promocionais obtidos na loja online.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

8. Disponibilidade dos produtos

O Centro Sony apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a Centro Sony não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto encontra a data estimada para expedição: 3 a 7 dias ou 1* a 2 semanas (tempo estimado para reposição do artigo na marca ou fornecedor). Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte dependendo do transportador e do destino da sua encomenda.

A Centro Sony só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique qualquer bem encomendado, a Centro Sony poderá optar por: (i) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou (ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

9. Gastos de envio

A realização de encomendas no Centro Sony poderá implicar o pagamento de gastos de envio.

Todas as encomendas poderão estar sujeitas a portes de envio (alguns poderão ser gratuitos, estando devidamente assinalados no detalhe do produto).

O valor em questão acompanha cada produto e será exibido nas fases da encomenda. Assim, na compra de uma câmara fotográfica + cartão de memória + bolsa os gastos totais do envio é o somatório dos valores de transporte para cada um dos produtos.

Todas as entregas são efetuadas por empresas transportadoras devidamente credenciadas para o efeito.
Alertamos que os produtos de grandes dimensões e peso (Ex. TV´S HI-FI , etc...) a entrega de todos artigos é efetuada em Pisos Térreos (Rés do Chão).

Pode optar por um serviço adicional de entrega especializado, onde os artigos serão entregues dentro da habitação, desembalados e montados, disponível para equipamentos chamados de livre instalação por um valor adicional – ver 9.2 opções de entrega.

Para mais informações contacte-nos através do e-mail: geral@centrosony.com.pt ou pelo telefone: +351 218 948 987 (Chamada para rede fixa nacional).

9.1 Após concluir a sua compra receberá um e-mail a confirmar que a sua encomenda foi efetuada com sucesso

· Quando expedirmos a sua encomenda receberá um e-mail com Tracking Number. Com este número poderá acompanhar online todos os passos da entrega da sua encomenda.

· A sua encomenda será entregue na morada que indicou, aconselhamos a indicar a morada do seu local de trabalho como local de entrega, dado que as entregas são efetuadas em horário laboral.

O Centro Sony só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique qualquer bem encomendado, o Centro Sony poderá optar por: (i) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou (ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

ALERTA - É imprescindível que os dados para entrega (morada, nome, número de telemóvel e número de contribuinte) estejam corretos e sejam facultados. Na eventualidade da transportadora ter que efetuar uma segunda entrega, por dados incorretos ou por ausência no local de entrega, compete ao cliente o pagamento da mesma.

9.2. Opções de entrega

• PISO TÉRREO - GRATUITO

Entregas de segunda a sexta feira das 9h às 19h, efetuadas no rés do chão da morada do cliente.

• ENTREGA EM CASA SEM INSTALAÇÃO

Entregas de segunda a sexta feira das 9h às 19h, efetuadas no piso da morada do cliente.

• ENTREGA EM CASA COM RECOLHA DO USADO SEM DESINSTALAÇÃO

Entregas de segunda a sexta feira das 9h às 19h efetuadas no piso da morada do cliente e recolha do produto usado, sem instalação do novo – sob consulta, para mais informações contacte-nos para o email geral@centrosony.com.pt

• ENTREGA EM CASA COM MONTAGEM

Entregas de segunda a sexta feira das 9h às 19h efetuadas no piso da morada do cliente com instalação - sob consulta, para mais informações contacte-nos para o email geral@centrosony.com.pt

• ENTREGA COM MONTAGEM E RECOLHA DO PRODUTO USADO

Entregas de segunda a sexta feira das 9h às 19h no piso da morada do cliente com instalação e recolha do produto usado - sob consulta, para mais informações contacte-nos para o email geral@centrosony.com.pt

Apenas serão recolhidos artigos usados similares aos da encomenda.

Para usufruir do serviço de recolha do artigo usado deverá na altura da encomenda selecionar essa opção com a referência SERVIREC, apenas aceite no ato da encomenda.
A quantidade de recolha dos artigos usados nunca pode ser superior à quantidade dos artigos similares da encomenda.
Os artigos usados terão de estar desligados e desmontados.
Não serão feitas recolhas de artigos usados à posteriori da entrega.

ATENÇÃO – Na receção da mercadoria confirme sempre o estado da mesma, pelo que não serão consideradas reclamações de material danificado após entrega, sem que esteja devidamente documentado na guia de transporte entregue pelo colaborador da empresa transportadora.

10. Cancelamentos, trocas e devoluções

Trocas e devoluções

O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pelo Centro Sony. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@centrosony.com.pt, até 14 dias após receber a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pelo Centro Sony, pelo mesmo meio de comunicação. É da responsabilidade do cliente devolver o produto, em perfeito estado de conservação e boas condições de acondicionamento, sem ter sido aplicado ou utilizado, dentro da embalagem original com todos os acessórios incluídos, acompanhado da fatura original sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária O Centro Sony compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias, após o pedido. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem utilização, anomalia ou dano. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pelo Centro Sony.

Aplicável em compras realizadas em www.centrosony.com.pt

O não pagamento da encomenda no prazo de 48 horas subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

O catálogo de produtos do Centro Sony é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Apesar dos esforços do Centro Sony alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, o Centro Sony apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente retificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, o Centro Sony reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores do Centro Sony ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO:
No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização (artigo 8.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).

1.0.1. Devoluções e não Conformidade

Tanto no caso das devoluções por desistência de compra, ou devido ao produto não estar em conformidade (entre outros, que não funcione corretamente), pedimos que siga as seguintes indicações para um processamento rápido das mesmas:

• Informar por via de e-mail a geral@centrosony.com.pt
• Aguardar o e-mail de envio de RMA pelo Centro Sony
• Agradecemos a devolução do produto devidamente acondicionado, o original da fatura e RMA pelo transportador.
• É imprescindível a devolução do produto completo (com todos os suplementos e acessórios incluídos) e com a embalagem original em perfeito estado, caso contrário não serão aceites as devoluções.

NOTA: Em nenhum outro caso será possível a devolução ou troca nas nossas instalações.

1.0.2. Desistências

Poderá exercer o seu direito de desistir do contrato e devolver o produto no prazo máximo de 14 dias conforme Lei (exceto a empresas) a partir da data de compra. Só se admitirá devoluções e reembolsos do valor se o produto estiver sem danos, não apresentar qualquer tipo de utilização ou uso, ou seja, em perfeito estado.
Todas as despesas referentes ao transporte de material devolvido são da inteira responsabilidade do cliente.

Assim, pedimos que antes de abrir ou utilizar o produto decida se realmente está interessado no mesmo.

Exceções: pela própria natureza do produto excluem-se as devoluções dos seguintes produtos:

• Todo o tipo de Software, DVD, Blu-Ray, gama de magnéticos que incluí: memórias, baterias, cassetes, pilhas, discos etc.
• Todos os produtos de embalagens seladas que tenham sido Abertas ou danificadas
• Por motivos de higiene, todos os produtos que requeiram contacto direto com o corpo. Exemplo: Auriculares, Walkmans, etc.
• Todos os computadores que não sejam devolvidos nas mesmas condições originais e com selo de segurança violado.
• Todo o tipo de produtos que requeiram instalação fixa e tenham sido instalados posteriormente a compras. Exemplo: Auto-rádios; colunas, car-hi-fi, etc

1.0.3. Instruções para o envio (devolução) de produtos

Toda a logística de entrega de uma devolução não passará diretamente pela gestão do Centro Sony Assim, para evitar incidências é necessário que os produtos mais pequenos (câmaras; acessórios, etc) sejam protegidos por uma embalagem adicional externa - tal como recebeu no seu domicílio - e assim evitar qualquer tipo de deterioração com a manipulação da embalagem original do produto durante o transporte. Para os produtos maiores dimensões (Televisores; home cinema; etc), não é necessária uma embalagem externa, não obstante de ser importante assegurar-se que o produto esteja devidamente protegido dentro da caixa original com as proteções destinadas a esse fim.
Para qualquer dúvida acerca do correto envio dos produtos ao Centro Sony não deixe de contactar-nos.

ATENÇÃO:
NÃO SERÃO ACEITES DEVOLUÇÕES/REPARAÇÕES DE PRODUTOS QUE NÃO ESTEJAM NAS EMBALAGENS ORIGINAIS E/OU QUE NÃO APRESENTEM O FORMULÁRIO ORIGINAL DE DEVOLUÇÃO ( RMA ) DO CENTRO SONY.

1.0.4. Falta de conformidade

Em caso de avaria ou outra falta de conformidade com o produto, deverá proceder a sua devolução da mesma forma como indicamos em 1.0.3.
O Centro Sony poderá comprovar a falta de conformidade do produto com a colaboração de um centro de assistência técnica autorizado.

11. Litígio e responsabilidade

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio do Centro Sony.

12. Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no site www.centrosony.com.pt estão sujeitas à legislação portuguesa.

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Tel.: 213 847 484 – das 15.00h às 17.00h / 91 922 55 40

Fax: 213 845 201

E-mail: cniacc@unl.pt

Web:http://www.arbitragemdeconsumo.org / https://www.facebook.com/cniacc